Áreas de Atuação

Ambiental

  • Assessoria jurídica em processo de licenciamento junto aos órgãos ambientais.
  • Atuação em contencioso administrativo e judicial.
  • Verificação da conformidade ambiental, com a finalidade de enquadramento das atividades frente à legislação ambiental.
  • Análise da responsabilidade ambiental, elaboração de estudos e opinião legal.
  • Assessoria jurídica em processos de certificação ambiental.
  • Suporte na negociação de instrumentos administrativos relativos a adequação ambiental, por exemplo, no ajuste de Termo de Ajustamento de Conduta.
  • Suporte jurídico na obtenção de atualizações de legislação ambiental aplicável, inclusive com análise de riscos.
  • Due Diligence.

Urbanístico

  • Estudo de viabilidade e regularidade na implantação de empreendimentos em face do zoneamento urbano.
  • Assessoria jurídica na elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança e demais instrumentos urbanísticos.
  • Assessoria jurídica na regularização de ocupações de terras de marinha e espaço aquático junto a Secretaria do Patrimônio da União.
  • Atuação em contencioso administrativo e judicial.

Imobiliário

  • Assessoria jurídica em processos de regularização no Cartório de Registro de Imóveis.
  • Atuação em contencioso administrativo e judicial, também com a finalidade de resguardar posse ou propriedade do imóvel.
  • Verificação da regularidade do imóvel em processo de compra e venda.
  • Elaboração e revisão de contratos.
  • Elaboração de estudos e opinião legal.
  • Suporte na negociação de instrumentos administrativos relativos a adequação imobiliária, por exemplo, no ajuste de Termo de Ajustamento de Conduta.

Direito Civil

  • Atuação na esfera consultiva e contenciosa.
  • Acompanhamento e interposição de demandas judiciais, incluindo-se as ações envolvendo o Direito de Família e Sucessões, as Ações Indenizatórias, Declaratórias e as de Responsabilidade Civil em geral.
  • Assessoria jurídica na análise e elaboração de contratos, inclusive contratos de compra e venda, fornecimento de bens ou serviços, representação comercial e franchising.
  • Suporte jurídico para gestão contratual e atendimento das normas de anticorrupção.
  • Realização de due diligence.

Direito do Consumidor

  • Atuação na esfera administrativa, mediante a assessoria e o acompanhamento de processos junto aos órgãos de proteção ao consumidor, como, também, na esfera judicial, em ações que visam a reparação dos danos ocasionados aos consumidores.

Recuperação de Crédito

  • Atuação em defesa dos interesses do cliente na condição de credor.
  • Elaboração de contratos de confissão de dívida e acordos comerciais.
  • Interposição e acompanhamento de ações de cobrança.
  • Treinamentos in company.

Falência e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais

  • Acompanhamento de processos de recuperação judicial, extrajudicial e falências, com a finalidade de obter a adequada recuperação do crédito.
  • Interposição de Habilitações e Divergências de crédito, seja na esfera administrativa ou judicial.
  • Representação em assembleias e diligências.