OS RISCOS DA OPERAÇÃO INDUSTRIAL SEM LICENÇA AMBIENTAL

OS RISCOS DA OPERAÇÃO INDUSTRIAL SEM LICENÇA AMBIENTAL

Licença ambiental é o documento que representa o ato administrativo expedido pelo órgão competente, permitindo o exercício de determinada atividade. É a licença ambiental que autoriza a operação industrial de atividade potencialmente poluidora do meio ambiente, de modo que devem os interessados submeter seu empreendimento, antes da operação, à aprovação do órgão ambiental competente. ApesarLeia mais sobreOS RISCOS DA OPERAÇÃO INDUSTRIAL SEM LICENÇA AMBIENTAL[…]

Suspensão do recolhimento da compensação ambiental e sua relação com os impactos gerados por empreendimentos

Suspensão do recolhimento da compensação ambiental e sua relação com os impactos gerados por empreendimentos

  Em importante precedente aos empreendedores, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão liminar que, em processo de renovação de licença ambiental, afastou o pagamento de compensação ambiental calculada sobre o valor do empreendimento, fixada com base a Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. OLeia mais sobreSuspensão do recolhimento da compensação ambiental e sua relação com os impactos gerados por empreendimentos[…]

Evento promovido pela Ajeci com participação do STM!

Evento promovido pela Ajeci com participação do STM!

Na noite do dia 22/08/2017, as sócias Mariane Schappo e Julia Turrek de Santana ministraram palestra com o tema “Controvérsias ambientais na aprovação de projetos”, em evento promovido pela Ajeci – Associação de Engenheiros Civis. O tema atraiu muitos profissionais interessados e a discussão sobre os problemas enfrentados no dia-a-dia foi muito produtiva. Nova noiteLeia mais sobreEvento promovido pela Ajeci com participação do STM![…]

CADASTRO TÉCNICO FEDERAL: PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS

CADASTRO TÉCNICO FEDERAL: PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS

O IBAMA informa que termina no dia 14 de abril o prazo para cancelamento ou atualização de dados das pessoas jurídicas e físicas junto ao IBAMA, que possuam cadastro simultâneo no Cadastro Técnico Federal e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) e no Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP).

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