Justiça Federal determina a devolução dos processos de licenciamento ambiental ao Município de Joinville

Justiça Federal determina a devolução dos processos de licenciamento ambiental ao Município de Joinville

Um novo capítulo na luta dos empreendedores de Joinville na aprovação de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, foi conhecido ontem (05/03): em decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública que tramita na Justiça Federal, foi determinada a devolução, pelo Instituto do Meio Ambiente – IMA (nova denominação da FATMA), de todos os processos deLeia mais sobreJustiça Federal determina a devolução dos processos de licenciamento ambiental ao Município de Joinville[…]